• Consultoria Contratual
• Ação Anulatória
• Ação Pauliana
• Ação Revisional
• Alienação Fiduciária
• Anulação de Contratos
• Contratos Comerciais
• Contratos de Compra e Venda
• Contratos de Doação
• Contratos Financeiros
• Contratos de Empréstimo
• Contratos Imobiliários
• Contratos de transporte
• Distratos
• Elaboração de Contratos Nacionais e Internacionais
• Elaboração de Contratos Sociais
• Elaboração de Estatutos Sociais e Atas
• Hipoteca
• Leasing
• Mútuo
• Penhor
• Penhora
• Prestação de serviços e fiança
• Rescisão Contratual
• Resilição Contratual
• Revisão de Contratos
• Transação

• Consultoria e orientação
• Emissão de parecer
• Adoção
• Alimentos e exoneração de alimentos
• Alimentos gravídicos
• Anulatória de casamento
• Codicilo
• Contrato de União estável, reconhecimento (inclusive, pós morte)
• Dissolução de união estável
• Divórcio Judicial e Extrajudicial
• Conversão de união estável em casamento
• Guarda
• Herança jacente ou vacante
• Indenização por abandono afetivo
• Interdição
• Inventários e Partilhas
• Investigação de Paternidade
• Legado
• Pactos antenupciais
• Perda do Poder Familiar
• Planejamento sucessório
• Recebimento de herança
• Revisional de alimentos
• Regime de Bens
• Regulamentação de guarda e visitas
• Testamento
• Tutela e Curatela
• Blindagem patrimonial
• Gestão e alocação de fortunas
• Alvarás judiciais

• Consultoria e orientação
• Emissão de parecer
• Prevenção Jurídica do Erro médico
• Confecção e revisão de contratos e termos médicos
• Atuação em processos judiciais e administrativos
• Demandas indenizatórias (erro médico, falha na prestação dos serviços)
• Ações de obrigação de fazer (decisões liminares na área de saúde)
• Defesa perante órgãos de classe (CREMEB, CREFITO, COREN)
• Cobrança de honorários médicos ou contas hospitalares

• Consultoria e orientação
• Emissão de parecer
• Acompanhamento e representação em processos administrativos perante o PROCON
• Ações relacionadas a bancos, planos de saúde, seguros, companhias de telefone, entre outras
• Ações de Cobranças e Indenizações
• Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços
• Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta
• Medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor
• Ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes
• Ações Revisionais
• Ações Anulatórias
• Ações de Repetição de Indébito
• Ações Declaratórias

• Consultoria e orientação nas atividades empresariais
• Emissão de parecer
• Assessoria Jurídica Empresarial
• Recuperação de Créditos
• Constituição e organização de empresas e alterações estatutárias
• Fusões, Incorporações e Cisões
• Assessoria na elaboração e registro de Atas das Assembleias Ordinárias e Extraordinárias
• Representação junto à Comissão de Valores Mobiliários – CVM
• Orientação para participação em processos licitatórios
• Revisão e elaboração de contratos em gerais, a exemplo de memorandos de entendimentos, cartas de intenção, acordos de confidencialidade e de não-concorrência, contratos de importação e exportação, contratos de alugueis, contratos típicos e atípicos
• Acompanhamento de embarque de mercadorias, desembaraço alfandegário, entre outros
• Elaboração, análise e negociação de arrendamento mercantil, franquia, fabricação e distribuição de produtos
• Orientação e defesa de direitos de acionistas
• Orientação sobre títulos de crédito
• Avaliação de sociedades e estabelecimentos comerciais, envolvendo identificação de direitos, obrigações, passivos e demais contingências relacionadas ao objetivo da auditoria legal
• Acompanhamento, propositura e defesa de processos judiciais
• Ação de dissolução de sociedade
• Ação de obrigação de fazer e não fazer
• Ação de responsabilização civil de administrador
• Ação indenizatória por apresentação antecipada de cheque
• Ação monitória
• Ação de prestação de contas
• Ação de nulidade de patente/marca
• Ação de Cobrança

• Consultoria e orientação
• Emissão de parecer
• Recuperação de crédito tributário
• Planejamento Tributário
• Acompanhamento e defesa nas Execuções Fiscais; (Embargos e Exceção de Pré-Executividade)
• Acompanhamento e defesa, inclusive nas últimas instâncias recursais, de Autos de Infração
• Acompanhamento de processos administrativos tributários e consultas
• Acompanhamento e propositura de processos judiciais tributários, a exemplo de Mandado de Segurança, Ação Declaratória, Ação Anulatória, Consignação em Pagamento, Repetição de Indébito e Medidas Cautelares
• Confecção e propositura de Recursos Judicias, a exemplo de Apelação, Agravo, Recurso Ordinário Constitucional, Recurso Especial e Recurso Extraordinário
• Crimes contra Ordem Tributária
• Obtenção de isenções, incentivos fiscais e anistia
• Consecução de parcelamento e compensação de créditos tributários

• Consultoria e orientação
• Emissão de parecer
• Auxílio completo na participação de Licitações, incluindo a fiscalização da regularidade do procedimento
• Confecção e exame de Editais de Licitação
• Elaboração, análise e revisão de Contratos Administrativos
• Concessões e Permissões e Parcerias Público-Privadas – PPPs
• Atuação perante todos Agentes Públicos, inclusive Agências Reguladoras
• Obtenção de licenças perante órgãos da Administração
• Assessoria na prestação de Serviços Públicos
• Acompanhamento e representação em processos administrativos, por meio de defesas, reclamações, impugnações, consultas e recursos
• Assessoramento de entidades do Terceiro Setor, como Organizações Sociais e OSCIPs, em Regimes de Parceria com a Administração, como nos Contratos de Gestão e nos Convênios Administrativos
• Ações civis públicas
• Ações de improbidade administrativa
• Ação de Desapropriação e limitações de direito de propriedade
• Ação Popular
• Ação de incorporação de Gratificações
• Ação de Revisão de URV
• Mandado de Segurança
• Habeas Data
• Precatórios
• Responsabilidade administrativa funcional
• Responsabilidade civil do Estado
• Responsabilidade dos agentes públicos
• Servidores Públicos

• Consultoria e orientação
• Emissão de parecer
• Comissões Parlamentares de Inquérito
• Concessões de serviços públicos
• Desapropriações
• Direito Eleitoral
• Direito Sanitário
• Elaboração de projetos de lei
• Elaboração de novo Código Tributário Municipal
• Recuperação de Créditos
• Licitações e contratos administrativos
• Organização administrativa e reforma
• PPP – Parceria Público-Privada
• Plano Diretor em questões urbanísticas e ambientais
• Precatórios
• Responsabilidade dos agentes políticos
• Responsabilidade fiscal
• Tribunais de Contas
• Saneamento ambiental
• Execução Fiscal
• Intervenção Anômala
• Ação Monitória
• Reclamação Constitucional
• Ação Civil Pública
• Ação Rescisória
• Mandado de Segurançav

< • Consultoria e orientação
• Emissão de parecer
• Ações de revisão de contratos de financiamento imobiliário
• Transações imobiliárias em geral, procedimentos relacionados à compra e venda de bens: permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitadas, locação, arrendamento, parceria, “built-to-suit”, entre outros
• Elaboração de contrato e escrituras de compra e venda de bens
• Aquisição de imóveis por estrangeiros
• Verificação legal de imóveis
• Regularização de Imóveis e seus documentos
• Formatação e Estruturação de empreendimentos: incorporação imobiliária, loteamento, parcelamento, shopping center, hóteis, flat servisse e condomínios
• Ações de Usucapião e Usucapião Extrajudicial
• Constituição de patrimônio de Afetação
• Reintegração e Manutenção de Posse
• Imissão na posse
• Ação Reivindicatória
• Desapropriações
• Representação e defesa nas ações decorrentes de ATRASO na entrega de imóveis comprados na planta
• Execução de alugueis
• Ação de consignação em pagamento de alugueis
• Ação Renovatória de Aluguel
• Ação de Despejo
• Ação de Interdito proibitório
• Ação Demarcatória
• Ação de Nunciação de Obra Nova
• Ação de Dano Infecto
• Ação de preceito cominatório para possibilitar vistoria do imóvel

• Consultoria e orientação
• Emissão de parecer
• Acompanhamento e representação em processos administrativos perante o INSS
• Acompanhamento, propositura e defesa de processos judiciais
• Ações de concessão de benefício
• Desaposentação
• Restabelecimento e revisão de benefícios
• Ação Declaratória de tempo de contribuição
• Mandado de Segurança

• Consultoria e orientação
• Emissão de parecer
• Ata Notarial
• Inventário Extrajudicial
• Testamento
• Escrituras
• Pactos Antenupcial
• Compra e Venda
• Divórcio
• Emancipação

• Consultoria jurídica para regulação e liquidação de sinistros
• Assessoria nas negociações securitárias e arbitrais
• Assessoria e defesa perante órgãos reguladores
• Pareceres jurídicos administrativos e contenciosos
• Seguro Saúde (Negativas de Planos de Saúde, Reajustes indevidos, Cancelamentos indevidos etc)
• Seguro Habitacional (Negativas das Seguradoras nos casos de danos físicos aos imóveis, tais como, incêndio, explosão, desmoronamento e ameaça de desmoronamento previstos nas apólices dos contratos firmados pelo Sistema Financeiro de Habitação – SFH, Programa de Arrendamento Mercantil – PAR, Fundo de Arrendamento Mercantil – FAR, Minha Casa, Minha Vida e outros)
• Seguro de Vida e Previdência
• Seguro de Automóvel
• DPVAT

• Consultoria e orientação
• Emissão de parecer
• Elaboração ou Revisão de Convenção Condominial, Regimento Interno de condomínios novos e antigos
• Cobrança de taxas condominiais em atraso por via amigável (administrativamente) e judicial
• Análise, Revisão e Elaboração de Contratos
• Assessoria na área trabalhista em relação a funcionários próprios e terceirizados
• Elaboração ou Revisão de Estatuto de Associação de Moradores
• Participação em assembleias condominiais e elaboração de atas, bem como consultoria especializada no decorrer da mesma
• Consultoria preventiva e orientação na elaboração de projetos de reorganização condominial e planejamento, visando à prevenção de litígios
• Ação Divisória
• Ação de Extinção de Condomínio

• Consultoria e orientação
• Emissão de parecer
• Recuperação Judicial
• Plano de Recuperação Judicial
• Recuperação Extrajudicial
• Plano de Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
• Habilitação de crédito
• Ação revocatória
• Falência
• Desconsideração da personalidade jurídica
• Liquidação de Instituições Financeiras
• Execução

• Orientação Jurídica
• Parecer Jurídico
• Criação e revisão de estatutos
• Defesa administrativa e judicial

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